© 2007 Fundação Urantia
| Documento 70. A Evolução do Governo Humano |
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Documento 72. O Governo, Num Planeta Vizinho |
71:0.1 O ESTADO é uma evolução útil da civilização; ele representa o ganho líquido que a sociedade retira das devastações e dos sofrimentos da guerra. Até mesmo a arte política do estadista é meramente uma técnica acumulada para ajustar a disputa competitiva de forças, entre as tribos e as nações em luta.
71:0.2 O estado moderno é a instituição que sobreviveu na longa luta pelo poder grupal. O poder maior finalmente prevaleceu, e gerou uma criação de fato — o estado — e, junto, o mito moral da obrigação absoluta de o cidadão viver e morrer pelo estado. Mas o estado não tem uma gênese divina; nem mesmo é um produto da ação humana volitiva intencional; é uma instituição puramente evolucionária e a sua origem foi totalmente automática.
71:1.1 O estado é uma organização social territorial reguladora; o estado mais forte, o mais eficiente e duradouro, é composto de uma nação única, cujo povo tem uma língua, costumes e instituições em comum.
71:1.2 Os primeiros estados eram pequenos, resultantes todos de conquistas. Eles não se originavam de associações voluntárias. Muitos foram fundados por nômades conquistadores, que se arremetiam sobre grupos de pastores pacíficos ou colônias de agricultores, para subjugá-los e escravizá-los. Tais estados, resultantes de conquistas, ficaram forçosamente estratificados; as classes tornaram-se inevitáveis, e as lutas de classes sempre foram seletivas.
71:1.3 As tribos de homens vermelhos, ao norte da América, nunca chegaram a se organizar de fato em um estado. Nunca progrediram mais adiante do que até uma confederação afrouxada de tribos, uma forma muito primitiva de estado. A que mais se aproximou de um estado foi a federação iroquesa, mas esse grupo de seis nações nunca funcionou de fato como um estado e não conseguiu sobreviver por causa da falta de alguns elementos essenciais à vida moderna nacional, tais como:
71:1.4 1. A aquisição e a herança da propriedade privada.
71:1.5 2. Cidades providas de agricultura e de indústrias.
71:1.6 3. Animais domésticos úteis.
71:1.7 4. Uma organização prática da família. Esses homens vermelhos ativeram-se à família materna e à herança de tio para sobrinho.
71:1.8 5. Um território definido.
71:1.9 6. Um chefe executivo forte.
71:1.10 7. A escravização dos prisioneiros — ou eles os adotavam ou os massacravam.
71:1.11 8. Conquistas decisivas.
71:1.12 Os homens vermelhos eram democráticos demais; eles tinham um bom governo, mas este fracassou. Teriam finalmente evoluído até um estado, caso não tivessem encontrado prematuramente a civilização mais avançada do homem branco, que estava buscando os métodos de governo dos gregos e dos romanos.
71:1.13 O êxito do estado romano baseou-se:
71:1.14 1. Na família paterna.
71:1.15 2. Na agricultura e na domesticação dos animais.
71:1.16 3. Na concentração da população — as cidades.
71:1.17 4. Na propriedade e nas terras privadas.
71:1.18 5. Na escravatura — nas classes de cidadania.
71:1.19 6. Na conquista e na reorganização dos povos fracos e atrasados.
71:1.20 7. Num território definido e com estradas.
71:1.21 8. Em governantes pessoais e fortes.
71:1.22 A grande fraqueza da civilização romana e um fator do colapso final do império foi a disposição, supostamente liberal e avançada, para a emancipação do jovem, aos vinte e um anos de idade, e a liberação incondicional das moças, de modo que ficassem livres para casar-se com os homens da sua própria escolha, ou para circular pelo país tornando-se dissolutas. O dano à sociedade não consistiu nessas reformas em si mesmas, mas muito mais na maneira súbita e disseminada com que foram adotadas. O colapso de Roma indica o que pode ser esperado, quando um estado é submetido a uma rápida expansão, associada à degeneração interna.
71:1.23 O estado embrionário tornou-se possível pelo declínio dos laços consangüíneos, em favor da ligação territorial; e essas federações tribais foram, em geral, firmemente cimentadas pelas conquistas. Ainda que uma soberania que transcende a todas as lutas menores e a todas as diferenças grupais seja característica do verdadeiro estado, muitas classes e castas ainda persistem nas organizações estatais posteriores, como remanescentes dos clãs e das tribos de dias passados. Os estados territoriais mais recentes e maiores tiveram uma longa e amarga luta com esses grupos de clãs consangüíneos menores, o governo tribal passando pela provação de uma transição valiosa, da autoridade da família, para a do estado. Durante tempos mais recentes, muitos clãs surgiram do comércio e de outras associações econômicas.
71:1.24 O fracasso na integração do estado resulta no retrocesso às condições técnicas governamentais do pré-estado, tais como o feudalismo da Idade Média européia. Durante essas idades das trevas, o estado territorial entrou em colapso; e houve um retrocesso até surgirem os pequenos grupos encastelados, com o reaparecimento do clã e dos estágios tribais de desenvolvimento. Semi-estados semelhantes existem, até mesmo atualmente, na Ásia e na África, mas nem todos representam retrocessos evolucionários; muitos formam núcleos embrionários de estados do futuro.
71:2.1 A democracia, como um ideal, é um produto da civilização, não da evolução. Ide devagar! Escolhei com cuidado! Pois os perigos da democracia são:
71:2.2 1. A glorificação da mediocridade.
71:2.3 2. A escolha de governantes vis e ignorantes.
71:2.4 3. O fracasso em reconhecer os fatos fundamentais da evolução social.
71:2.5 4. O perigo do sufrágio universal nas mãos de maiorias pouco instruídas e indolentes.
71:2.6 5. A escravidão à opinião pública; a maioria nem sempre está certa.
71:2.7 A opinião pública, a opinião comum, sempre atrasou a sociedade; contudo, ela é valiosa, pois, conquanto retarde a evolução social, ela preserva a civilização. A educação da opinião pública é o único método seguro e verdadeiro de acelerar a civilização; a força é um expediente apenas temporário, e o crescimento cultural irá acelerar cada vez mais, se a arma que desfere projéteis der lugar à arma do voto. A opinião pública e os costumes são a energia básica e elementar da evolução social e do desenvolvimento do estado, mas para que tenha valor, para o estado, deve ser não violenta na sua expressão.
71:2.8 A medida do avanço da sociedade é diretamente determinada pelo grau com que a opinião pública pode controlar o comportamento pessoal e pelas regulamentações do estado, por meio de expressões não violentas. Um governo realmente civilizado terá chegado quando a opinião pública estiver investida dos poderes do voto pessoal. As eleições populares nem sempre podem decidir corretamente as coisas, mas elas representam o modo certo, até mesmo de fazer uma coisa errada. A evolução não produz, de imediato, a perfeição superlativa, ela faz um ajustamento antes comparativo e de avanço prático.
71:2.9 Há dez passos, ou estágios, na evolução de uma forma de governo representativo que seja prática e eficiente, e esses passos são:
71:2.10 1. A liberdade da pessoa. A escravidão, a servidão e todas as formas de sujeição humana devem desaparecer.
71:2.11 2. A liberdade da ment e. A menos que um povo livre esteja bem instruído — preparado para pensar inteligentemente e para planejar com sabedoria — , a liberdade, em geral, causa mais mal do que bem.
71:2.12 3. O âmbito da lei. A liberdade pode ser desfrutada apenas quando as vontades e os caprichos dos governantes humanos são substituídos pelos atos do legislativo, de acordo com a lei fundamental aceita.
71:2.13 4. A liberdade de discurso. Um governo representativo é inconcebível sem liberdade para todas as formas de expressão, para as aspirações e as opiniões humanas.
71:2.14 5. A segurança da propriedade. Nenhum governo pode resistir muito, se deixar de proporcionar o direito ao desfrute da propriedade pessoal de alguma forma. O homem anseia pelo direito de usar, controlar, dar, vender, alugar e legar a sua propriedade pessoal.
71:2.15 6. O direito de petição. O governo representativo assume o direito, que os cidadãos têm, de serem ouvidos. O privilégio de petição é inerente à cidadania livre.
71:2.16 7. O direito de governar. Não é suficiente ser ouvido; o poder de reivindicar deve progredir até à administração factual do governo.
71:2.17 8. O sufrágio universal. O governo representativo pressupõe um eleitorado inteligente, eficiente e universal. O caráter desse governo será determinado sempre pelo caráter e pelo calibre daqueles que o compõem. À medida que a civilização progride, o sufrágio, ainda que permanecendo universal, para ambos os sexos, deverá ser efetivamente modificado, reagrupado e diferenciado de outros modos.
71:2.18 9. O controle dos servidores públicos. Nenhum governo civil será útil e eficiente, a menos que os cidadãos possuam e façam uso de técnicas sábias para conduzir e controlar os cargos e os funcionários.
71:2.19 10. Uma representação inteligente e treinada. A sobrevivência da democracia depende de um governo representativo que tenha êxito; e isso é condicionado à prática de eleger aos postos públicos apenas os indivíduos tecnicamente treinados, que sejam intelectualmente competentes, socialmente leais e moralmente adequados. Apenas com essas precauções pode o governo do povo, pelo povo e para o povo ser preservado.
71:3.1 A forma política ou administrativa de um governo tem pouca importância, desde que forneça os elementos essenciais ao progresso civil — liberdade, segurança, educação e ordem social. Não é o que um estado é, mas o que ele faz, que determina o curso da evolução social. E, afinal, nenhum estado pode transcender aos valores morais dos seus cidadãos, tais como exemplificados pelos seus líderes eleitos. A ignorância e o egoísmo assegurarão a queda, mesmo do mais elevado tipo de governo.
71:3.2 Por mais que seja de se lamentar, o egoísmo nacional tem sido essencial à sobrevivência social. A doutrina do povo eleito tem sido um fator primordial na fusão das tribos e na edificação da nação, até os tempos modernos. Mas um estado só pode atingir os níveis ideais de funcionamento quando todas as formas de intolerância sejam controladas; elas são, para sempre, inimigas do progresso humano. E a intolerância é mais bem combatida sob a coordenação da ciência, do comércio, das diversões e da religião.
71:3.3 O estado ideal funciona sob a força de três impulsos poderosos coordenados:
71:3.4 1. A lealdade ao amor, que advém da realização da irmandade humana.
71:3.5 2. O patriotismo inteligente, baseado em ideais sábios.
71:3.6 3. O discernimento cósmico, interpretado em termos de fatos, de necessidades e de metas planetárias.
71:3.7 As leis do estado ideal são poucas em número e passaram da idade do tabu negativo para a era do progresso positivo, da liberdade pessoal, conseqüência de um autocontrole individual mais acentuado. O estado superior não apenas compele os seus cidadãos ao trabalho, mas também os incita a uma utilização proveitosa e enaltecedora do tempo crescente de lazer, resultante da liberação do trabalho pesado, advindo com a idade da máquina. O lazer deve produzir, tanto quanto consumir.
71:3.8 Nenhuma sociedade tem avançado o suficiente quando permite a ociosidade ou tolera a pobreza. Mas a pobreza e a dependência nunca poderão ser eliminadas se as linhagens defeituosas e degeneradas forem sustentadas livremente e se lhes for permitido reproduzir-se sem restrição.
71:3.9 Uma sociedade moral deveria almejar preservar o auto-respeito dos seus cidadãos e proporcionar a cada indivíduo normal uma oportunidade adequada de auto-realização. Esse plano de realização social produziria uma sociedade cultural da mais elevada ordem. A evolução social deveria ser encorajada pela supervisão governamental exercendo um mínimo de controle regulador. O melhor estado é aquele que coordena o máximo, enquanto governa o mínimo.
71:3.10 Os ideais do estado devem ser alcançados pela evolução, pelo crescimento lento da consciência cívica: o reconhecimento da obrigação e do privilégio do serviço social. Depois do fim da administração por empreguismo e oportunismo político, a princípio, os homens assumem as responsabilidades do governo, como um dever, porém, mais tarde, eles buscam essa ministração como um privilégio, como a maior honra. O status da civilização, em qualquer nível, é fielmente retratado pelo calibre dos cidadãos que se apresentam voluntariamente para aceitar as responsabilidades do estado.
71:3.11 Numa comunidade real, a questão de governar cidades e províncias é conduzida por especialistas e é administrada exatamente como quaisquer outras formas de associações econômicas e comerciais de pessoas.
71:3.12 Nos estados avançados, o serviço político é considerado como sendo digno da mais elevada devoção dos cidadãos. A maior ambição dos cidadãos mais sábios e mais nobres é ganhar o reconhecimento civil, é ser eleito ou apontado para alguma posição de confiança no governo, e esses governos conferem as suas mais elevadas honras de reconhecimento por serviços aos seus servidores civis e sociais. Na seqüência da ordem, as honras são concedidas em seguida aos filósofos, aos educadores, aos cientistas, aos industriais e aos militares. Os pais são devidamente recompensados pela excelência dos seus filhos; e os líderes puramente religiosos, sendo os embaixadores de um Reino espiritual, recebem as suas recompensas reais em um outro mundo.
71:4.1 A economia, a sociedade e o governo devem evoluir, se querem permanecer. As condições estáticas, em um mundo evolucionário, indicam decadência; apenas perduram aquelas instituições que se movem para a frente, junto com a corrente evolucionária.
71:4.2 O programa progressivo de uma civilização em expansão abrange:
71:4.3 1. A preservação das liberdades individuais.
71:4.4 2. A proteção do lar.
71:4.5 3. A promoção da segurança econômica.
71:4.6 4. A prevenção das doenças.
71:4.7 5. A educação compulsória.
71:4.8 6. O emprego compulsório.
71:4.9 7. Uma utilização proveitosa do lazer.
71:4.10 8. Os cuidados pelos desventurados.
71:4.11 9. O aperfeiçoamento da raça.
71:4.12 10. A promoção da ciência e da arte.
71:4.13 11. A promoção da filosofia — da sabedoria.
71:4.14 12. A ampliação do discernimento cósmico — da espiritualidade.
71:4.15 E esse progresso nas artes da civilização conduz diretamente à realização das metas humanas e divinas mais elevadas que os mortais buscam — a realização social da fraternidade dos homens e o status pessoal da consciência de Deus, que se torna revelado dentro de cada indivíduo, pelo seu desejo supremo de fazer a vontade do Pai dos céus.
71:4.16 O surgimento da fraternidade genuína significa que foi alcançada uma ordem social na qual todos os homens rejubilam-se de carregar o fardo uns dos outros; de fato, eles desejam praticar a regra dourada. Mas essa sociedade ideal não pode ser realizada, se os fracos ou os perversos ficam à espera para tirar vantagens injustas e ímpias daqueles que estão principalmente possuídos pela devoção ao serviço da verdade, da beleza e da bondade. Nessa situação, apenas uma linha de conduta torna-se prática: os “adeptos da regra de ouro” podendo estabelecer uma sociedade progressista, na qual eles vivem de acordo com os seus ideais, enquanto mantêm uma defesa adequada contra os companheiros ignorantes que poderiam procurar explorar as suas predileções pacíficas ou destruir a sua civilização em avanço.
71:4.17 O idealismo não poderá sobreviver nunca, em um planeta em evolução, se os idealistas de cada geração permitirem a si próprios ser exterminados pelos níveis mais vis da humanidade. E aqui está o grande teste do idealismo: pode uma sociedade avançada manter aquela prontidão militar que a torna protegida contra todos os ataques dos seus vizinhos, amantes da guerra, sem cair na tentação de empregar essa força militar em operações ofensivas contra outros povos, com propósitos de ganho egoísta ou de engrandecimento nacional? A sobrevivência nacional demanda a prontidão, e só o idealismo religioso pode impedir que a prontidão seja prostituída pela sua transformação, em agressão. Apenas o amor e a irmandade podem impedir que os fortes oprimam os fracos.
71:5.1 A competição é essencial ao progresso social, mas a competição desordenada gera a violência. Na sociedade atual, a competição está, aos poucos, substituindo a guerra, ao determinar o lugar do indivíduo na atividade produtiva, bem como ao decretar a sobrevivência das próprias indústrias. (O assassinato e a guerra diferem entre si pelo status perante os costumes; o assassinato tendo estado fora da lei desde os primeiros tempos da sociedade, ao passo que a guerra nunca foi totalmente proscrita pelas leis da humanidade.)
71:5.2 O estado ideal assume regulamentar a conduta social apenas o suficiente para afastar a violência da competição individual e para impedir a injustiça na iniciativa pessoal. E aqui está um grande problema de ordem estatal: como garantir a paz e a tranqüilidade na atividade produtiva, como pagar os impostos para sustentar o poder do estado e, ao mesmo tempo, impedir que os impostos prejudiquem essas atividades e que o estado se torne um parasita ou um tirano?
71:5.3 Durante as idades iniciais de qualquer mundo, a competição é essencial à civilização progressiva. À medida que a evolução do homem progride, a cooperação torna-se cada vez mais eficaz. Nas civilizações avançadas, a cooperação é mais eficiente do que a competição. O homem primitivo é estimulado pela competição. A evolução primitiva é caracterizada pela sobrevivência do mais apto biologicamente; mas as civilizações posteriores são mais bem promovidas pela cooperação inteligente, por um espírito de fraternidade compreensiva e pela irmandade espiritual.
71:5.4 Bem verdade é que a competição, na indústria, leva a desperdícios excessivos tornando-se altamente ineficaz; mas nenhuma tentativa de eliminar essa perda na atividade econômica deveria ser encorajada, se os ajustamentos acarretarem, até mesmo, a mais leve anulação de qualquer das liberdades fundamentais do indivíduo.
71:6.1 A economia atual, motivada pelos lucros, está condenada, a menos que a motivação do lucro possa ser acrescida da motivação de servir. A competição impiedosa, baseada em interesses egoístas e de horizontes estreitos, é terminantemente destrutiva, até mesmo daquelas coisas que busca manter. A motivação exclusiva do lucro individualista é incompatível com os ideais cristãos — e mais incompatível ainda com os ensinamentos de Jesus.
71:6.2 Na economia, a motivação do lucro está para a motivação do serviço, como o medo está para o amor, na religião. Mas a motivação do lucro não deve ser destruída, nem removida, subitamente; ela mantém muitos mortais no trabalho duro, os quais, de outro modo, ficariam indolentes. Não é necessário, contudo, que esse estimulador das energias sociais, para sempre, tenha objetivos puramente egoístas.
71:6.3 O motivo do lucro nas atividades econômicas é de todo vil e totalmente indigno de uma ordem avançada de sociedade; contudo, é um fator indispensável no decorrer das primeiras fases da civilização. A motivação do lucro não deve ser afastada dos homens, até que eles estejam imbuídos de tipos superiores de motivações não lucrativas, para os seus esforços econômicos e para os seus serviços sociais — os anseios transcendentes de uma sabedoria superlativa, de uma fraternidade fascinante, e da excelência, na realização espiritual.
71:7.1 O estado duradouro é fundamentado na cultura, dominado pelos ideais e motivado pelo serviço. O propósito da educação deve ser adquirir habilidade, buscar a sabedoria, realizar a individualidade e alcançar os valores espirituais.
71:7.2 No estado ideal, a educação continua durante a vida e, algumas vezes, a filosofia torna-se a principal busca dos seus cidadãos. Os cidadãos dessa comunidade buscam a sabedoria como uma ampliação do seu discernimento dos significados nas relações humanas, das significações da realidade, da nobreza dos valores, das metas da vida e das glórias do destino cósmico.
71:7.3 Os urantianos podem e devem ter a visão de uma nova sociedade cultural bem mais elevada. A educação saltará para novos níveis de valor, quando ultrapassar o sistema da economia, baseado puramente na motivação do lucro. A educação tem sido, por muito tempo, regionalista, militarista, exaltadora do ego e buscadora do sucesso; ela deve finalmente ser aberta para o mundo, tornar-se idealista, auto-realizadora e abrangente do ponto de vista cósmico.
71:7.4 A educação passou, recentemente, do controle do clero para o dos advogados e homens de negócios. E finalmente deve ser entregue aos filósofos e cientistas. Os educadores devem ser seres livres, líderes de fato, com o fito de que a filosofia, a busca da sabedoria, possa tornar-se a busca principal na educação.
71:7.5 A educação é a ocupação maior da vida; deve continuar durante toda a vida e de um modo tal que a humanidade possa gradualmente experimentar os níveis ascendentes da sabedoria mortal, que são:
71:7.6 1. O conhecimento das coisas.
71:7.7 2. A compreensão dos significados.
71:7.8 3. A apreciação dos valores.
71:7.9 4. A nobreza do trabalho — o dever.
71:7.10 5. A motivação das metas — a moralidade.
71:7.11 6. O amor pelo serviço — o caráter.
71:7.12 7. A clarividência cósmica — o discernimento espiritual.
71:7.13 E então, por meio dessas realizações, muitos ascenderão à ultimidade da realização mortal da mente: a consciência de Deus.
71:8.1 O único aspecto sagrado de qualquer governo humano é a divisão do estado nos três domínios de funções, o executivo, o legislativo e o judiciário. O universo é administrado de acordo com esse plano de separação das funções e da autoridade. À parte esse conceito divino de regulamentação social efetiva, ou de governo civil, pouco importa a forma de estado que um povo possa escolher, desde que os cidadãos estejam sempre progredindo no sentido da meta de um autocontrole maior e de um serviço social ampliado. A depuração intelectual, a sabedoria econômica, a habilidade social e a força moral de um povo são, todas, fielmente refletidas no estado.
71:8.2 A evolução do estado requer progresso, de nível para nível, do seguinte modo:
71:8.3 1. A criação de um governo tríplice, com as ramificações de um poder executivo, um legislativo e um judiciário.
71:8.4 2. A liberdade para as atividades sociais, políticas e religiosas.
71:8.5 3. A abolição de todas as formas de escravidão e de servidão humana.
71:8.6 4. A capacidade dos cidadãos de controlar a arrecadação de impostos.
71:8.7 5. O estabelecimento da educação universal — o aprendizado, abrangendo do berço ao túmulo.
71:8.8 6. O ajustamento próprio, entre o governo local e o governo nacional.
71:8.9 7. O estímulo à ciência e ao controle das doenças.
71:8.10 8. O devido reconhecimento da igualdade dos sexos e do funcionamento coordenado de homens e mulheres no lar, na escola e na igreja; e com o serviço especializado das mulheres, na indústria e no governo.
71:8.11 9. A eliminação da escravidão do trabalho, por meio da invenção da máquina e pela subseqüente mestria sobre a idade da máquina.
71:8.12 10. A conquista dos dialetos — o triunfo de uma língua universal.
71:8.13 11. O fim da guerra — o julgamento internacional das diferenças nacionais e raciais, por intermédio das cortes continentais das nações, a que presidirá um supremo tribunal planetário, automaticamente recrutado, dos chefes que, periodicamente, se aposentam nas cortes continentais. As cortes continentais têm autoridade executiva; a corte mundial é consultivo-moral.
71:8.14 12. A tendência mundial da busca da sabedoria — a exaltação da filosofia. A evolução de uma religião mundial será o indício da entrada do planeta nas fases iniciais do seu estabelecimento em luz e vida.
71:8.15 Esses são os pré-requisitos do governo progressivo e os sinais de identificação do estado ideal. Urântia está longe da realização desses ideais elevados, mas as raças civilizadas já tiveram um começo — a humanidade está na marcha em direção a destinos evolucionários mais elevados.
71:8.16 [Auspiciado por um Melquisedeque de Nébadon.]
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